quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Serviço Público Padrão Fifa


Neste ano de Copa do Mundo, a campanha salarial dos servidores federais chama atenção para a necessidade de o governo investir e valorizar o setor público, ao invés de privilegiar os bancos, as grandes empresas (das empreiteiras e do agronegócio) e dedicar quase 50% do orçamento da União para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.
Mais do que nunca, a palavra de ordem “Da Copa, eu abro mão. Quero dinheiro pra saúde e educação”, tão entoada durante a jornada de protestos de junho de 2013, comtempla a realidade do país. A presidente Dilma Rousseff, ao contrário do que pronunciou, não escutou as vozes das ruas. Isso fica evidente em qualquer comparação entre as reivindicações dos manifestantes e os investimentos do governo federal. As prioridades não são as mesmas.
Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014 prevê um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais R$ 1,002 trilhão (42%) é destinado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública; a soma de investimentos em setores fundamentais como saúde, educação e transporte não chega a 10%. Já para os gastos com pessoal (os servidores públicos), o PLOA prevê somente a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.
Além disso, em um levantamento de dados do Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível verificar que em 9 das 12 cidades-sede o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios para a Copa é maior do que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos.
Nada mais oportuno que a Campanha Salarial 2014 do funcionalismo tenha o tema “Jogando juntos a gente conquista – Serviço Público Padrão Fifa” e o subtema “Servidor público federal: sem este time o Brasil não entra em campo – Valorização, já!”. Se o governo quer um Brasil bonito pra gringo ver, que comece a investir verdadeiramente em saúde, educação, moradia e transporte públicos, fornecendo, além de infraestrutura, salários dignos e condições de trabalho!
Diversas ações já estão em andamento para dar fôlego à campanha. Os materiais de divulgação estão prontos. Foram criados modelos de adesivos para carro, para uso geral, anúncio, cartaz, faixa, folheto, pirulito e imagens para redes sociais (clique aqui para download). O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais também preparou um jornal especial sobre o assunto (veja aqui).
O calendário de lançamento da campanha foi reforçado durante a reunião do Fórum na última terça-feira, 14, em Brasília, com a confirmação de mobilização nos estados no próximo dia 22 e atividade em Brasília no dia 5 de fevereiro. No dia 6, as entidades nacionais promovem um debate sobre a dívida pública. Haverá uma reunião ampliada das mesmas no dia seguinte.
Entre as bandeiras do funcionalismo estão: a luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base; regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, bem como a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 e o reajuste em benefícios.
Desde já, com a unificação das lutas, é importante que todas e todos se engajem nas atividades da campanha para arrancar o atendimento às reivindicações antes da realização da Copa. Caso o governo se negue a negociar e atender a pauta da categoria, a partir da segunda quinzena de março inicia o período indicativo da greve dos servidores federais. O governo Dilma que se prepare! 2014 promete!



*Por Lara Tapety, com informações da Condsef, 
Comitê Popular da Copa e Fórum das Entidades
Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

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