segunda-feira, 11 de junho de 2012

Dilma corta gastos, congela salários e realiza privatizações


O Brasil bateu recordes de arrecadação e passou a ser considerado à 6ª economia mundial. Segundo o relatório bimestral de avaliação das Receitas e Despesas Primárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicado no dia 18 de maio, a economia brasileira voltou a recuperar o dinamismo e vem acelerando o crescimento.


Porém, com a desculpa de prevenir a chegada da crise econômica mundial ao país, o Governo Federal tem adotado a mesma política de corte de gastos e retirada de direitos que os governos europeus. No início do ano, Dilma Rousseft passou a tesoura em R$55 bilhões da peça orçamentária aprovada pelo Congresso para 2012.

O governo impôs medidas recessivas, incluindo cortes em áreas sociais, com objetivo claro de continuar privilegiando o pagamento dos juros (os mais altos do mundo) e a amortização da dívida pública – que de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, já compromete 47,1% de todo o orçamento da União para 2012. Saúde e educação foram os dois setores mais afetados pela tesoura de Dilma, que retirou R$ 7,4 bilhões das pastas; respectivamente, R$ 5,5 bi e R$ 1.9 bi. Os poucos recursos destinados ao serviço público são, ainda, desperdiçados diariamente com a corrupção.

Apesar de não existir ainda recessão no Brasil, o governo mantém o discurso da austeridade fiscal nas reuniões com entidades representativas do funcionalismo público. Ao mesmo tempo que concede a grandes empresários incentivos fiscais com a justificativa de estimular a indústria, congela os salários dos servidores. Segundo estimativa do próprio governo, a desoneração total da folha de pagamentos de 15 setores da indústria, anunciada no dia 3 de abril, totalizará uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões anuais. Com isso, entre 2011 e 2012 já foi concedido, em incentivos e isenções, aos empresários aproximadamente R$ 155 bilhões. Por outro lado, no mesmo período, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi.

Recentemente, Dilma anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões em incentivos voltados para o setor automotivo e de bens de capital e acertou com os bancos privados o aumento no volume de crédito e no número de prestações. Assim, salva mais uma vez os grandes empresários e endivida os trabalhadores, que dificilmente terão condições de honrar financiamentos.

Neste contexto de ações que prejudicam os trabalhadores para favorecer os mercados financeiros e de capitais está a aprovação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, o FUNPRESP. Serão criadas entidades fechadas de previdência privada para cada um dos três poderes. Trata-se da privatização da previdência, uma forma encontrada pelo sistema capitalista de fazer que o servidor público ceda parte de seu salário para o próprio sistema.

Isso tudo sem falar nas novas regras da poupança, em que os bancos lucrarão mais de R$ 2 bilhões por ano. O governo pretende retirar pequenas quantias de milhões de cadernetas, justamente dos setores mais pauperizados da população brasileira, para concentrá-las nas mãos do setor que tem os maiores lucros do país. Já se fala em segundo confisco à poupança.

É notório que a prioridade do governo não é o bem estar dos trabalhadores brasileiros e a qualidade do serviço público, mas sim manter a boa vida dos seus aliados: grandes empresários, banqueiros, parlamentares e ministros. Aos que mais sofrem com a crise do capital, não resta outra saída se não a unidade conter os ataques.

Por Lara Tapety 
*Texto elaborado para a CSP-Conlutas com alterações. 

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