quinta-feira, 8 de março de 2012

Dia Internacional da Mulher Trabalhadora: a presidenta do país e a luta das mulheres

O dia internacional da mulher existe há 102 anos. A data surgiu na Conferência de Mulheres Socialistas, em referência à morte de 129 operárias da empresa têxtil Cotton de Nova York que, em 1857, morreram queimadas em um incêndio provocado pela classe patronal como resposta às reivindicações de suas trabalhadoras. De 1910 para a atualidade, muita coisa mudou, especialmente a participação da mulher dentro de espaços variados, a exemplo da sua entrada no mercado de trabalho e até a conquista de cargos no alto escalão.


A primeira presidenta do Brasil e as lutas das trabalhadoras

Em janeiro do ano passado, o mundo assistiu pela primeira vez uma mulher receber a faixa de presidente do Brasil. A eleição de Dilma Roussef gerou amplas expectativas no movimento feminista, porém, pouco ou nada fez para melhorar a vida das trabalhadoras desse país.
Nesse 8 de março, o balanço do primeiro ano de mandato da Presidenta não é nada bom. Apesar dos compromissos assumidos durante a campanha, as metas para a redução da desigualdade de gênero não vem sendo cumpridas. A implementação de política para as mulheres tem esbarrado na “falta de verbas públicas”. Recursos, aliás, que vem sendo sistematicamente desviados para o pagamento da dívida.
Ter uma presidenta do sexo feminino não é garantia de melhoria para as mulheres; ao contrário, a única forma de conquistar a igualdade de direito para homens e mulheres é através da luta.

Onde estão as creches que a Presidenta prometeu?

A ampliação da rede de creches foi uma das principais bandeiras de campanha da então candidata Dilma Rousseff. A promessa foi de construir 6 mil novas creches até 2014 (1,5 mil por ano, conforme meta fixada pelo próprio governo), com previsão de investimento de R$ 7,6 bilhões através do PAC 2.
Ainda em março de 2011, a presidente fez a entrega simbólica de 54 unidades e firmou termo de compromisso para erguer mais 718. Entretanto, um ano após o lançamento do projeto, nenhuma obra foi concluída.
A falta de creches afeta principalmente as mulheres de baixa renda e que precisam trabalhar. Muitas são obrigadas a deixar seus filhos sob guarda precária e outras terminam abandonando o emprego por não ter com quem deixá-los.

Programa Rede Cegonha: bandeira de Dilma em choque com o movimento feminista

O Programa Rede Cegonha, outra das bandeiras de campanha da presidente Dilma, foi lançado também em março de 2011 com o objetivo principal de reduzir a mortalidade materna no país.
As mulheres são 75% dos usuários do SUS e a mortalidade materna é uma das maiores razões de morte entre elas.
Entretanto nem a portaria nº 1.459, que formalizou a Rede Cegonha, nem a MP 557/11 que trata do Sisprenatal, fazem referência à questão do aborto, considerada a quarta principal causa de morte entre gestantes no Brasil.
O Rede Cegonha é um claro retrocesso à Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2004), atualização do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1984) e cuja proposta trouxe os novos conceitos da saúde formulados pelo movimento feminista, há cerca de 30 anos.
A lista de todas mulheres grávidas, prevista na MP 577/11, que ficará disponível em um banco para possível consulta, pode aumentar o grau de controle sobre as mulheres e dar margem à aprovação do Estatuto do Nascituro.
O Estatuto aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação e é uma clara política anti-aborto, porque vai contra uma das principais bandeiras de luta do movimento feminista brasileiro, o da descriminalização e legalização do aborto.

Ainda sobre aborto...

Embora seja proibido, o aborto é uma das ocorrências médicas mais comuns do país. O próprio Ministério da Saúde estima que são realizados 1 milhão de abortos clandestinos no país anualmente, dos quais cerca de 200 mil resultaram em internação devido a complicações do procedimento.
1 em cada 7 mulheres brasileiras já fez aborto, isso representa 5 milhões de mulheres, o equivalente à população de uma grande capital brasileira. O aborto clandestino em nosso país provoca 602 internações diárias por infecção, 25% dos casos de esterilidade e 9% dos óbitos maternos. Criminalização de mulheres não é a solução para o problema. O direito de escolha é fundamental para que as trabalhadoras possam decidir sobre suas vidas com autonomia e sem coerção. Dos 19 a 20 milhões de abortos praticados em todo o mundo, 97% são realizados em países pobres ou em desenvolvimento, onde a prática é criminalizada, como no Brasil.
Existem mais de 97 milhões de mulheres no país. No entanto, aproximadamente 500 homens e apenas cerca de 50 mulheres criam leis sobre o corpo das trabalhadoras. No final das contas, quem paga a conta da não legalização do aborto e da criminalização do mesmo não são os homens, hospitais, a mídia ou o Estado, mas sim, as mulheres, principalmente, pobres e negras.


Violência, desigualdades salarias e opressão de gênero continuam em questão

Violência doméstica

No Brasil, os dados sobre a violência contra a mulher são alarmantes. Segundo o relatório Mapa da Violência 2011 (Instituto Sangari), a taxa média de assassinatos registrados é de 4,25 por 100 mil mulheres, índice muito superior à média mundial e da América Latina. Nos 10 anos que compreendem a pesquisa (entre 1998 e 2008) não houve redução desta taxa em nível nacional. Em alguns estados, os assassinatos subiram 174%, como é o caso da Bahia.
Segundo o Anuárioda Mulher Brasileira 2011 (DIEESE), 26% dos agressores às mulheres são cônjuges/ex-cônjunges e 11% são parentes. Entre os homens, são 2,0% e 5,6% respectivamente.
Em síntese, pode-se concluir que, se entre os homens, a maior parte das mortes é decorrente de casos vinculados à violência urbana, entre as mulheres seu agressor está dentro de casa ou faz parte do seu relacionamento íntimo e está presente tanto nas grandes cidades quanto nas pequenas.
Logo no primeiro ano de governo, a primeira presidenta cortou 10% no orçamento para implementação da lei no combate e enfrentamento a violência de gênero. Do orçamento autorizado para 2011 de 144,1 milhões, apenas 36 milhões de reais foram utilizados em programas de combate a violência.
Além disso, a Lei Maria da Penha precisa sair do papel, ser aplicada e ampliada. Os agressores punidos e as mulheres assistidas com políticas públicas, como os centros de referência e as casas-abrigo. Sem apoio e sem investimento, as mulheres continuarão morrendo.


Feminização do trabalho e desigualdade salarial

A inserção crescente da mulher no mercado de trabalho é considerada uma conquista, porém, é também um processo repleto de contradições. As mulheres continuam em desvantagem em relação aos homens, porque além de terem uma jornada dupla de trabalho (no emprego e no lar), geralmente recebem menos que os homens para desempenhar o mesmo trabalho.
Porém, isto não é novidade. A novidade é que esta diferença aumentou justamente no período em que o Brasil retomou o crescimento econômico e, supostamente, passou a ter políticas de inclusão para as mulheres.
Segundo o DIEESE (Anuário das Mulheres Brasileiras 2011), aumentou ainda mais a diferença salarial entre homens e mulheres assalariados no período de 2000 a 2010 na maioria das regiões metropolitanas pesquisadas.
Situação semelhante podemos perceber em relação ao desemprego. As mulheres continuam tendo uma taxa de desemprego superior a dos homens.
Por tudo isso, o Brasil não apenas seguiu a tendência mundial de precarização do trabalho feminino, mas o fez de um modo genuinamente nacional: associado ao crescimento econômico.

Cortes no Orçamento e ataque ao Funcionalismo Público: As mulheres diretamente atingidas

O corte R$ 55 bilhões no orçamento da União em 2012, anunciado pelo governo no dia do lançamento da campanha salarial dos servidores públicos federais, assim como os ataques ao funcionalismo, afeta diretamente as mulheres, porque são elas as que mais frequentemente realizam trabalho não-remunerado adicional para preencher as lacunas deixadas na prestação de serviços básicos pelo governo.
Além disso, como são maioria entre os funcionários públicos (56% segundo dados do IBGE), é evidente que todo ataque desferido a esse setor terá como consequência uma piora no nível de vida das trabalhadoras no geral.
O objetivo do corte de Dilma é atingir R$ 140 bilhões de superávit primário, ou seja, reservar recursos para o pagamento da dívida pública. Como se já não fossem mínimos os recursos para as áreas sociais, o governo passa a tesoura cortando mais recursos destas áreas.
O governo tem atacado sistematicamente os funcionários públicos. Em 2011, segundo dados da Pesquisa Mensal de Empregos do IBGE, o setor do funcionalismo (considerando aí as três esferas de governo) acumulou uma defasagem de 0,5% percentual no aumento real de salários em relação ao setor privado. Para 2012, a proposta do governo Dilma é de reajuste zero para os trabalhadores da esfera do governo federal.
Por outro lado, segundo informações do Portal G1, a Secretaria de Políticas para as Mulheres pode ter seu orçamento reduzido em 30%, passando de R$ 107,2 milhões em 2011 para 75 milhões este ano.
Redução de verbas e baixa execução orçamentária são os principais entraves para uma efetiva política de promoção à igualdade de gênero. Segundo a organização CFemea, desde 2010, vem piorando a execução dos programas orçamentários que financiam o plano voltado ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Em 2011, do total de R$ 37 milhões autorizados, até 1º de dezembro apenas R$ 16,1 milhões (56,7% do total) haviam sido empenhados.
O resultado disso é literalmente sentido na pele pelas brasileiras. A cada dois minutos uma mulher é agredida, segundo dados do IBGE, e a cada dia 10 mulheres morrem vítimas do machismo. A negligência do Estado, nesse quesito, não não só é cruel, mas torna-se fatal.

 Lara Tapety 

*Texto publicado de forma reduzida no Boletim Especial Sindsef-SP - Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, com informações do Instituto Latinoamericano de Estudos Sócios Econômicos (Ilaese), CSP-Conlutas e Cfemea. 


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