sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Superintendente da FUNAI ignora indígenas e OAB entra nas negociações

Xucuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente Frederico Campos, que declarou não reconhecer os povos como índios

Por Fran Ribeiro - Primeira Edição

Desde a terça-feira (25) acampados na sede da Fundação Nacional do Índio em Alagoas (FUNAI) na Rua da Praia, no centro de Maceió, os 86 indígenas Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri aguentam firme a intransigência do superintendente da Função, Frederico Campos. O representante órgão no Estado deu declarações à imprensa na última quarta-feira (26) dizendo que não reconhece as famílias que ocupam a sede como índios.

Representante da OAB/AL ouviu as
reivindicações dos índios.
Foto: Fran Ribeiro
A declaração repercutiu entre os movimentos sociais e nesta sexta-feira (28), os indígenas saíram às ruas do centro em protesto contra a apatia de Campos, que nega se reunir com os povos que estão acampados. A caminhada ganhou o apoio dos servidores do sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU (SINDJUS) e Sindicato dos Policiais Federais (SINDPOFAL) que se mostraram solidários ao movimento.
De acordo com o Cacique Chiquinho, Xukuru-Kariri, da aldeia Monte Alegre que fica há 15 km do centro de Palmeira dos Índios, a ocupação do órgão foi necessária devido a falta de resposta da FUNAI, que até hoje, não cadastrou as dezesseis famílias da aldeia. Sem o reconhecimento, os índios não têm acesso à saúde, educação e saneamento básico.

Mulheres, crianças e idosos
estão dormindo no chão.
Foto: Fran Ribeiro
 “O Frederico quer sentar somente comigo e isso eu sou contra. Nossa aldeia tem muitos problemas e é importante que ele ouça a todos para saber o que realmente acontece”, disse o Cacique à reportagem do Primeira Edição.
Sem o reconhecimento da comunidade de Monte Alegre como aldeia indígena, as famílias não tem como participar dos convênios da FUNAI com o Governo Federal, para desenvolverem as culturas da agricultura, criação de caprinos e a piscicultura, destinados a subsistência da aldeia. Com isso, o povo fica à mercê de doações.
Situação semelhante que acontece com a aldeia Karapotó-Guariri, que fica no povoado de Salubre, no município de São Sebastião. Segundo o Cacique Jorge Bernabé, há quatro anos entregou a documentação na sede da FUNAI, mas até hoje a comunidade não foi reconhecida.
“É engraçado ele dizer que não somos índios. Fomos à Brasília, e lá, na FUNASA [Fundação Nacional da Saúde] nós fomos cadastrados como povo. E como, aqui, não somos?”, indagou o Cacique. “Meu povo é índio. Minha família é o povo. Não tenho medo de afirmar que somos indígenas”, declarou Jorge, mostrando o relatório antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que comprova que as duas comunidades são provenientes de ramificações dos povos originários.

Cacique Chiquinho mostra
um dos documentos.
Foto: Fran Ribeiro

“O Frederico está nos discriminando. Só vamos sair daqui quando tivermos uma reunião e ele cadastre a gente”, emendou o Cacique Karapotó. Enquanto isso, as 86 pessoas entre mulheres, crianças, homens e idosos, permanecem acampados na sede da FUNAI, dormindo no chão do pátio, dividindo um saco de arroz e um de feijão doados pelo SINDJUS.

OAB interfere nas negociações

O presidente da Comissão de Direito das Minorias da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL) Aberto Jorge, teve uma longa conversa com os índios na tarde desta sexta-feira (28), na sede ocupada. Betinho disse à reportagem que a Ordem está preocupada com a situação dos dois povos, que estão há anos sem acesso a assistência que é deles por direito, e deve ser garantida pela FUNAI.
Alberto disse ainda, que a intervenção da OAB nas reivindicações dos índios serve de reflexão sobre a atual situação da FUNAI. “Tivemos a ciência de todas as tentativas de acordo entre as partes e que não foram encaminhadas pela FUNAI. A Ordem se inteirou da situação da luta desses povos pelo direto à terra e do reconhecimento deles como índios. Esse último ponto mais sério, pois existe a comprovação a partir de relatórios elaborados por profissionais qualificados”, explicou o advogado.

Durante a reunião dessa sexta-feira, Alberto propôs um encontro entre representantes dos povos Xukuru-Kariri e Karapotó-Guariri, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), antropólogos e pesquisadores, além do superintendente da FUNAI, Frederico Campos e a OAB.
“O indicativo é que em quinze dias essa reunião aconteça. Faremos um convite formal a essas pessoas e esperamos que se chegue a uma resolução. É dever da FUNAI legalizar ou não e dar uma definição a essas famílias”, revelou.

3 comentários:

  1. Prezada Lara,

    Descobri o seu blog há um tempo e admiro muito sua dedicação aos movimentos sociais. No entanto, não posso deixar de registrar que, nessa situação específica, a notícia veiculada pelo jornal "Primeira Edição" está equivocada. Em primeiro lugar, a FUNAI esclareceu que o suposto cacique Chiquinho não é, na verdade, reconhecido pela PRÓPRIA comunidade a qual ele diz pertencer. E, como foi explicado, para alguém ser considerado índio é indispensável o reconhecimento da comunidade, o que não ocorre no caso do Chiquinho, tendo sido chamado pelos verdadeiros Xucurus-Kariris de IMPOSTOR. Além disso, foi esclarecido também que, esse trabalho que os índios apontam como um estudo antropológico, não passa de uma pesquisa sobre as condições em que esse povo vivia na aldeia Monte Alegre. Embora reconheçamos o valor dos movimentos sociais, não se pode demonizar o outro lado sem saber o que há verdadeiramente por trás. Há ainda outros pormenores que eu poderia levantar, mas, por ora, paro por aqui. Acho importante que a verdade prevaleça.

    Abraços.

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  2. é isso ai!!!
    o
    que ele falou é realmente verdade.

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  3. Prezado leitor, primeiro, agradeço o contato.
    Agora, venho informar que conheci Chiquinho como cacique há 7 anos, quando estava no Movimento Estudantil. Na época ele era reconhecido pelos "parentes" (como os índios falam dos outros). Porém, Chiquinho sempre apresentou suas discordâncias do seu jeito, provavelmente equivocado. Esse índio, supostamente "impostor", sempre esteve presente nas lutas dos movimentos sociais, juntamente aos seus seguidores (todos dissidentes da outras aldeias, mas registrados como índios).
    Acredito que o conflito interno dentro da etnia ficou tão insustentável que seus "parentes" resolveram expulsá-lo. No entanto, ele é tão índio como os diversos índios mestiços e aculturados que vivem o que restou das tradições indígenas.
    O que há é uma grande e absurda morosidade (talvez oportunista) da Funai/Governo em resolver o problema, inclusive registrar os índios e suas aldeias. Depois o problema fica mais difícil de resolver e, quem ganha com isso são os corruptos de Alagoas que ficam com as terras.
    O fato é que o conflito interno das lideranças indígenas é favorável ao Governo. Isto porque Chiquinho, cacique ou não, é uma liderança de potencial mobilizador nítido. Prova disso é que sua ocupação (e do inexperiente cacique Barnabé), mesmo com menos índios que outras ocupações de outras aldeias, teve mais repercussão, a contragosto de muita gente.
    Eu, sinceramente, tenho muitas críticas às comunidades indígenas do nosso Estado, mas não dá pra engolir as desculpas esfarrapadas dos gestores públicos para manter esse povo – índios ou não-índios – na miséria.
    Ah, e essa história de que Chiquinho quer ser reconhecido como índio para ter os “benefícios” de índios... Tenha dó! Que benefícios? Até parece que os índios têm grandes benefícios! Que tal o coordenador da FUNAI trocar o apartamento dele e o emprego pela vida numa aldeia?
    Eu mesma prefiro continuar como não-índia. Conheço de perto diversas aldeias e o que vejo é um povo carente, com fome, sem assistência de saúde e educação, enfim, numa situação de pobreza extrema. E aí aparecem todas as conseqüências da pobreza... que os programas policiais nojentos estão aí para apresentar.

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