terça-feira, 12 de julho de 2011

Nota pública do MST em Alagoas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público esclarecer a situação do Assentamento Oziel Alves (Maragogi-AL), abordado pelo jornal Gazeta de Alagoas, das Organizações Arnon de Mello, em matéria de 12 de julho de 2011 intitulada "Trabalhadores rurais denunciam MST".

1. A metodologia que utilizamos para a construção das casas nos assentamentos é baseada na horizontalidade de decisões e na auto-gestão dos assentados, o que cria independência em relação às construtoras para a consolidação da Habitação Rural de qualidade como um direito das famílias. Toda nossa metodologia está em conformidade com as normativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para disponibilização de recursos, mas há aqueles que defendam a destinação dos recursos diretamente em mãos, contrariando as normas do Instituto;
2. Historicamente, nos posicionamos contra o regime presidencialista para a condução das entidades ligadas à Reforma Agrária, modelo que facilita a cooptação e os desvios de figuras para interesses escusos à política agrária. Embora alguns insistam em implantar este modelo (como figuras no assentamento em questão), atestamos a falha da experiência presidencialista em outros assentamentos na própria região de Maragogi. Ao invés disso, sempre propomos o colegiado como forma de horizontalizar o poder e a representação nas entidades dos assentamentos;
3. Prezamos pela lisura na aplicação dos recursos oriundos das políticas de crédito destinado à Reforma Agrária, desde os fomentos iniciais. Prova disto, é o sucesso na construção das casas do referido assentamento, com prestação pública de contas. Para atestar a idoneidade deste processo, basta visitar o Assentamento Oziel Alves e ver o modelo de habitação rural de qualidade (com 84m² e cerâmica) construída com um aporte de R$ 15 mil, cada.
4. Sempre fomos os primeiros a denunciar ao Incra situações de corrupção nos assentamentos e incompatibilidade de indivíduos que não se enquadrem na política de assentamentos na Reforma Agrária. É o caso da Agente Penitenciária conhecida como Val, que, impossibilitada de ser beneficiária da Reforma Agrária por ser funcionária pública, tem insistido na manobra de ser assentada em nome de seu filho David Ferreira da Silva Rodrigues no Assentamento Oziel Alves. O caso está relatado em ofício emitido pelo MST ao Incra em junho de 2011.
5. Lamentamos mais esta tentativa de deslegitimar a Reforma Agrária em Alagoas, o que fortalece o processo de desgaste que a política vem passando desde o início do ano com a repercussão de denúncias correlatas.



Outras informações:
82 9916 854782 8725 8333 Rafael Soriano
Assessor - MST/AL

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