quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Lobby de precatórios de servidores públicos é pagamento de propina e tráfico de influências

Milhares de trabalhadores do país dependem do que conhecemos como lobby para receber seus precatórios.  Lobby, em tese, é a pressão para defesa de interesses.  Em alguns países, isso é uma atividade considerada como parte do processo político e, ser “lobista” (aquele que faz o lobby) é uma profissão regulamentada por leis.
Trabalhando com sindicatos, tenho observado como acontece a atuação de advogados lobistas no Brasil. O que percebo é que a cada dia a corrupção é mais naturalizada.
O advogado Y vai a um sindicato, que tem um processo milionário com o advogado X para beneficiar diversos associados. Digamos que, somando os precatórios da ação coletiva, o processo vale R$100.000.000.00 (cem milhões de reais). X, que está à frente do processo, receberá 10%, isto é, R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) da União. Y propõe ser o lobista, isto é, buscar influenciar as decisões do legislativo. Para tanto, exige 5% das verbas do processo.  No contrato, Y vai dar “suporte” à X. A remuneração dos honorários de X está garantida; já de Y, depende da tramitação.
O advogado explica que, caso o “trabalho” dele não contribua com o desenvolvimento do processo, os associados não precisam pagá-lo.  Mas ressalta que pode ser necessário ceder uma percentagem (claro que do sindicato) a outras pessoas para a verba ser liberada. Ou seja, Y vai subornar, “molhar a mão” de outros envolvidos no trâmite processual.
Suborno é uma palavra um tanto forte. Mas, caso oferecer a uma autoridade ou governante determinada quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais não é suborno, não sei o que é.
Na realidade, o lobista nada mais é que um corrupto fantasiado de bom moço, cidadão que assedia os trabalhadores a serem beneficiados e vai subornar os decisores (e/ou ser subornado por eles) para adiantar a liberação das verbas federais - fonte da propina. Ou agora obter dinheiro através de suborno e tráfico de influências não é o mesmo que propina?
Y, ao cobrar uma percentagem de uma verba que não é sua, para simplesmente influenciar outros corruptos que também exigem uma percentagem ou favor, para adiantar e até julgar favorável um processo de onde eles vão lucrar, está no jogo da corrupção. Bem como os associados, que cansados de esperar, entraram de gaiatos no esquema.
Depois que todos tiverem sua parte garantida no montante, todos ganham, até os trabalhadores! Estes últimos esperaram anos para receber seus precatórios, muitos achavam que o dinheiro ficaria de herança para a família, porque eles não estariam vivos para receber. No final das contas, vão ganhar um pouco menos que o valor previsto, mas pensam: “pelo menos ganhamos”.  E fica a questão, quem são os verdadeiros beneficiados com a contratação do lobista?

Nenhum comentário:

Postar um comentário