segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Alagoas elege lixo eleitoral

No dia das eleições é crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, bem como fazer “boca de urna”, distribuir panfletos e outros impressos de propaganda eleitoral. No entanto, só os cegos tiveram o prazer de não enxergar a poluição eleitoral.
A pena para os criminosos é detenção de 6 meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e multa no valor de R$5.320,50 a R$15.961,50, de acordo com o Art.39, §5°, da Lei Eleitoral, Art.54, II da RES./tse 23.191/2009.
É proibido dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. A punição para o crime de compra de voto é reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
Em Alagoas, as eleições foram marcadas por denúncias, detenções e prisões em flagrante por irregularidades, a maioria por prática de boca-de-urna e compra de votos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  informou que recebeu pelo menos 140 chamadas sobre crimes eleitorais. Até às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), registrou cerca de 50 procedimentos de crimes deste tipo, entre TCOs, Boletins de Ocorrência e detenções. Pelo menos 48 prisões ocorreram no interior no Estado.
Circulando pelas zonas eleitorais em Maceió o que mais se viu foram “santinhos” e panfletos, com destaque para os candidatos ao Governo Teotônio Vilela e Ronaldo Lessa – que agora seguem para o enfrentamento no segundo turno.
Muitos desses panfletos não continham o CNPJ dos candidatos, como é o caso dos que apelaram contra Ronaldo Lessa, com o seguinte texto: “Não jogue seu voto no lixo. Ronaldo Lessa é  Ficha Suja. Foi condenado por abuso de poder político e econômico. Sua candidatura foi rejeitada pelo TRE. Os votos de Lessa vão ser anulados. Não perca seu voto”. E outros pafletos estavam a favor do candidato, destacando a parceria dele com o presidente Lula e o povo.
No entanto, os materiais de propaganda com o CNPJ dos candidatos eram a maioria. E, a maioria dos responsáveis pela sujeira foram eleitos (ou ainda vão ser no segundo turno). Os garis retiraram o lixo eleitoral para as ruas ficarem limpas, mas o povo alagoano escolheu um verdadeiro lixo para representá-lo. Muitos "Ficha suja" que nem foram - e, ao que parece, nunca serão - presos.

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